O auditório da Câmara Municipal de Rio Pomba recebeu, no dia 14 de novembro, representantes de mais de 40 prefeituras e câmaras municipais da Zona da Mata para discutir a ampliação da rede de proteção ao consumidor em Minas Gerais. O Procon Estadual de Minas Gerais (Procon-MPMG), órgão ligado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentou o Procon Minas Integrado, iniciativa que visa ampliar o acesso da população a serviços essenciais de defesa do consumidor.

O programa busca criar novos postos de atendimento com o apoio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Paraibuna (Cimpar), garantindo padronização, capacitação técnica e acompanhamento constante. O objetivo é oferecer um serviço qualificado, desburocratizado e próximo da população, especialmente em municípios pequenos e médios.

“O Procon Minas Integrado nasce da convicção de que o direito do consumidor precisa chegar a todos os cantos de Minas. Cada número representa uma família que precisa de apoio. Nosso papel é construir pontes e evitar que o cidadão precise recorrer ao Judiciário para resolver questões que podem ser solucionadas de forma rápida e gratuita”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima.

Durante o encontro, foram apresentadas as fases de implementação do programa, que incluem diagnóstico das estruturas locais, incentivo à criação de Procons municipais e regionais, capacitação contínua das equipes, alinhamento às diretrizes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e ações de educação, fiscalização e atendimento presencial em parceria com o MPMG.

Além da expansão do Procon Minas Integrado, o evento marcou o lançamento de uma ferramenta inédita de Business Intelligence (BI), que integra dados do IBGE e do MPMG para oferecer um panorama completo sobre a estrutura de atendimento ao consumidor, indicadores sociais e econômicos, distribuição territorial da rede e oportunidades de atuação conjunta. Os dashboards interativos permitem acompanhar tendências, indicadores e compartilhar informações estratégicas entre municípios e equipes técnicas, facilitando decisões baseadas em dados.

Segundo Christiane Pedersoli, coordenadora da Assessoria Jurídica do Procon-MPMG, “essa ferramenta fortalece toda a rede de proteção ao consumidor e reafirma o compromisso do Ministério Público com uma atuação próxima, técnica e resolutiva”.

O projeto já conta com apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e de diversos consórcios intermunicipais, consolidando uma rede de proteção mais estruturada e eficiente para a população da Zona da Mata.

Publicado por Alex Gomes da Redação do Notícias Rio Pomba e Região