Denúncia foi aceita por unanimidade pelos vereadores e comissão terá prazo de até 90 dias para concluir a apuração.

A Câmara Municipal de Piraúba aprovou por unanimidade, durante sessão realizada nesta segunda-feira (15), a abertura de um processo de cassação contra o vereador e ex-presidente da Casa. A denúncia aponta supostas práticas de assédio, misoginia, intimidação funcional, abuso da condição de agente político e quebra de decoro parlamentar.

O pedido foi apresentado pelo marido de uma das supostas vítimas. No documento protocolado junto ao Legislativo, ele relata situações que, segundo a denúncia, seriam incompatíveis com a postura esperada de um representante público.

Entre os fatos citados está uma declaração atribuída ao parlamentar envolvendo uma servidora da Câmara Municipal. Conforme a denúncia, overeador teria afirmado que a servidora, quando iniciou suas atividades no Legislativo em 2025, era um “cabo de vassoura” e que, em 2026, estava “boazuda”. A fala é apontada como ofensiva, constrangedora e de cunho misógino.

Com a aprovação da denúncia pelos vereadores, foi instaurada uma Comissão Processante para investigar o caso. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 34/2026, assinada pela presidente da Câmara, a vereadora Simone dos Santos Pereira Alvim.

A comissão será formada por vereadores e a própria presidente da Casa, Simone dos Santos Pereira Alvim, pelo relator Ederson de Oliveira Coelho e pelo membro Pandelis de Oliveira Costa. O grupo ficará responsável por conduzir toda a instrução do processo, incluindo a realização de oitivas, diligências e análise de documentos.

De acordo com a portaria, o procedimento deverá respeitar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, garantindo ao vereador o direito de apresentar sua versão dos fatos e produzir provas durante a apuração.

O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final é de até 90 dias. Ao término da investigação, os vereadores deverão analisar o parecer da comissão e decidir sobre o prosseguimento ou não da cassação do mandato.

Até o momento, o vereador não havia se manifestado publicamente sobre as acusações. Matéria teve repercussão nacional e foi destaque no site Metrópoles.

Publicado por Redação do Notícas Rio Pomba e Região


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